Anteprojeto de Código de Processo Penal é entregue a Sarney

A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São

Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da

Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

Falta de intimação de defensor dativo leva 2ª Turma do STF a conceder HC a acusado de atentado violento ao pudor

acarreta nulidade processual absoluta, de acordo com dispositivo do Código de Processo Penal (CPP, artigo 370, § 4º).

Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Processual Penal (PUC-SP). Professor universitário. Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: [email protected]

Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.

CRIMINAL. HC. INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para

Prisão temporária

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

Excluídos, todos somos!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

A deplorável prática da violência contra a mulher

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

Acusado de crime de injúria é condenado

Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário

Teoria do Dolo Geral em uma visão crítica

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Penal. Recurso em sentido estrito do réu. Homicídio qualificado.

Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.

Habeas corpus. Difamação. Ausência de justa causa para persecução penal.

Inocorrência.